CONTRATO PÚBLICO · 2020
Consultoria jurídica – Espaço Trevo e Espaço Arruda
- Valor contratual
- 30 350,00 €
- Celebrado em
- 31 de dezembro de 2020
- Procedimento
- Consulta Prévia
Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.
Registo 7374407OBJETO PUBLICADO
Apoio técnico, na área de Consultoria jurídica ao Espaço Trevo e ao Espaço Arruda, nomeadamente: - Atendimento Jurídico Presencial e Telefónico; - Esclarecimento de dúvidas jurídicas; - Elaboração de Requerimentos ao Ministério Público - Juntar Provas e/ou Comunicar Novos Factos; Elaboração de Requerimento de Proteção Jurídica; - Elaboração de Requerimento: Regulação / Alteração / Informação de Incumprimento das Responsabilidades Parentais; - Elaboração de Requerimentos a juntar a Processo Judicial em curso.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Rui Costa Ribeiro
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Espinho; Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira; Portugal, Aveiro, São João da Madeira; Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis; Portugal, Aveiro, Arouca; Portugal, Aveiro, Vale de Cambra
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Rui Costa Ribeiro
- Concorrente
- --Rui Miguel da Costa Ribeiro
- Concorrente
- --Oriana Pereira Alves
- Concorrente
- --Joana Pinto Coelho
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 30 350,00 €
- Preço base do procedimento
- 30 350,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 7 de janeiro de 2021
- Data de adjudicação
- 29 de dezembro de 2020
- Data de celebração
- 31 de dezembro de 2020
- Prazo de execução
- 1095 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Preço ou custo
- Código CPV
- 79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Fundamentação
- Artigo 27.º-A do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 5048473
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