CONTRATO PÚBLICO · 2020

Processo: 09/ARHALT/2020 – Demolição de Construção Ilegal e Remodelação do Acesso na Praia de Galápos, em Setúbal PA_284/2020

Valor contratual: 127 504,64 €
Celebrado em: 16 de dezembro de 2020
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 7365092

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento para realizar os trabalhos associados à demolição de uma construção ilegal existente na Praia de Galápos, no concelho de Setúbal. Esta estrutura encontra-se instalada em domínio público marítimo, numa área de risco, devido ao facto da mesma estar sujeita a galgamento do mar e também na zona de abrangência de material rochoso em resultado de eventuais desmoronamentos das arribas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Adjudicatário: Santos e Pulquério, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Santos e Pulquério, Lda. · NIPC 501808248

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 127 504,64 €
Preço base do procedimento: 130 249,54 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de dezembro de 2020
Data de adjudicação: 4 de dezembro de 2020
Data de celebração: 16 de dezembro de 2020
Prazo de execução: 80 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 45110000-1 - Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 5041933

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