O caderno de encargos tem por objeto a aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho, ao abrigo do acordo-quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Entidade adjudicante

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Adjudicatário

PREVIMED - CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL, LDA

Local de execução

Portugal, Leiria

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

4 320,40 €

Preço base do procedimento

5 068,40 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

26 de novembro de 2020

Data de adjudicação

7 de agosto de 2020

Data de celebração

1 de setembro de 2020

Prazo de execução

730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Preço ou custo

Código CPV

85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho; Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho;

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

4682703