CONTRATO PÚBLICO · 2020

Consulta Prévia tendente à execução da empreitada de ¿Reabilitação da Levada das 25 Fontes/ Conduta Forçada da Mini-hídrica do Lombo Brasil¿

Valor contratual: 124 329,26 €
Celebrado em: 2 de janeiro de 2020
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 7064595

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada tem por objeto a ¿Reabilitação da Levada das 25 Fontes/ Conduta Forçada da Mini-hídrica do Lombo Brasil¿, que em termos gerais e de forma descritiva trata-se da reposição da proteção da conduta com recurso à reparação do pavimento, bem como ao alteamento das espaldas do canal, na realização de novos descarregadores e em outras obras acessórias de pequena monta, que vão permitir dotar a Levada e o Percurso Pedonal, de um adequado escoamento dos caudais, impedindo o seu transbordo para a banqueta, e das adequadas condições de acessibilidade ao nível do pavimento, protegendo convenientemente a conduta do Lombo Brasil.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira SA
Adjudicatário: Equinócio de Verão-Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Equinócio de Verão-Construções Unipessoal, Lda · NIPC 507899229
Concorrente: ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. · NIPC 500101531
Concorrente: Santos & Ornelas, Lda · NIPC 511024290
Concorrente: OBRACENTIMETRO - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA · NIPC 511123159
Concorrente: Erumad - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda · NIPC 511011202
Concorrente: TECNOVIA Madeira - Sociedade de Empreitadas, S.A. · NIPC 511099177

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 124 329,26 €
Preço base do procedimento: 128 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2020
Data de adjudicação: 11 de novembro de 2019
Data de celebração: 2 de janeiro de 2020
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4802738

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