Tem por objeto a execução da respetiva empreitada, a realizar nas condições constantes de acordo com os documentos, arquivados no procedimento por ajuste direto registado na junta de freguesia, no âmbito do procedimento para formação do presente contrato, em harmonia com o previsto no no 2 do artigo 96o do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

Entidade adjudicante

Freguesia de S.Lourenço do Douro

Adjudicatário

R.L.E., Unipessoal. Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Marco de Canaveses

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

6 956,02 €

Preço base do procedimento

7 100,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

19 de fevereiro de 2013

Data de adjudicação

5 de dezembro de 2012

Data de celebração

13 de dezembro de 2012

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

45233141-9 - Manutenção de estradas

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

577565