O presente contrato tem por objetivo a realização da empreitada para "Pavimentação do Caminho Rural da Fajã (405m) - Freguesia de Guadalupe - Santa Cruz da Graciosa", conforme as disposições constantes do caderno de encargos, projeto de execução e proposta do adjudicatário.

Entidade adjudicante

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Adjudicatário

Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

129 582,00 €

Preço base do procedimento

130 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de junho de 2020

Data de adjudicação

5 de junho de 2020

Data de celebração

23 de junho de 2020

Prazo de execução

120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

45233220-7 - Pavimentação de estradas

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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JORAA-105/2020

Identificador do procedimento

4589688