CONTRATO PÚBLICO · 2012
contrato de prestação de serviços
- Valor contratual
- 35 233,00 €
- Celebrado em
- 14 de maio de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 664459OBJETO PUBLICADO
I. Área geográfica da limpeza de mato – localizado em Lomba Ataão numa área total de 32,03 ha, conforme cartografia anexa.br/II. Os serviços de limpeza de mato a prestar constam da instalação duma rede de mosaicos de parcelas de gestão de combustíveis, consiste na limpeza do estrato rasteiro para controlo da vegetação espontânea, o qual deverá obedecer aos seguintes requisitosbr/• Utilização dos meios mecânicos e motomanuais mais adequados às características de cada local de intervenção;br/• Eliminação por trituração da vegetação espontânea de forma a provocar uma redução da carga combustível do estrato rasteiro, suficiente para alcançar um baixo índice de perigo de incêndio;br/• Para quantificar o requisito da redução do perigo de incêndio adopta-se a tipologia de combustíveis do National Fire Danger Ranking System (U.S. Forest Service). A utilidade prática desta tipologia levou a que actualmente se tenha generalizado na Europa e que recentemente tenha sido adoptada pela AFN tendo já sido utilizada no Inventário Florestal Nacional e no Guia metodológico para a elaboração dos PMDFCI de Agosto de 2007. Assim após a intervenção, deverá ser alcançada uma redução da carga combustível suficiente para as parcelas objecto de intervenção passem a estar ocupadas com modelos de combustível pouco perigosos, considerando-se como “pouco perigosos” os modelos “0”, “1”, “2” e “9” de acordo com a tipologia de modelos de combustível aqui adoptada.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Ourém
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Matos & Neves, Lda. · NIPC 500870578
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 35 233,00 €
- Preço base do procedimento
- 35 481,00 €
- Preço total efetivo
- 35 233,00 €
- Data de publicação
- 25 de maio de 2012
- Data de adjudicação
- 16 de março de 2012
- Data de celebração
- 14 de maio de 2012
- Prazo de execução
- 240 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 75251100-1 - Serviços de combate a incêndios
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 453549
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