CONTRATO PÚBLICO · 2012

Contrato de aquisição de serviços de promoção de filmes, inseridos na área do Cinema e Audiovisual, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura

Valor contratual
100 000,00 €
Celebrado em
17 de agosto de 2012

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Registo 658598

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de promoção de filmes, inseridos na área do Cinema e Audiovisual, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br/>a) Promover e divulgar em todos os países até 13 (treze) filmes inseridos na programação cultural de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br/>i. Inscrever as 13 (trezes) obras num total mínimo de 500 (quinhentos) festivais adequados às características da obra;<br/>ii. Inscrever e representar diretamente as obras nos mercados adequados às características da obra.<br/>b) A listar as obras que são objeto deste caderno de encargos numa publicação promocional a editar anualmente, com a inclusão de todas as obras a promover, e entregar aquela publicação às entidades com interesse na sua divulgação e que melhor se enquadrem nos objetivos visados no contexto do contrato.<br/>c) Reproduzir todos os duplicados ou cópias do filme em todos os suportes, de todos os formatos, utilizando para isso todos os enquadramentos, as imagens a preto e branco e a cores, os sons originais, as dobragens, as legendas do filme, bem como as fotografia fixas representando cenas do filme;<br/>d) Colocar em circulação os duplicados ou cópias dos filmes, para a exibição não comercial ou em festivais;<br/>e) Exibir publicamente o filme em versão original, dobrada ou legendada no circuito não comercial em todos os países;<br/>f) Explorar e negociar, nomeadamente, no âmbito de coproduções, para fins de radiodifusão em televisões ou operadores de cabo, por satélite ou fibras óticas, em todos os países, exceto Portugal;<br/>g) Explorar o filme sob a forma de videogramas, designadamente DVD, videocassetes, videodiscos, ou qualquer outro suporte conhecido ou que venha a ser conhecido, destinados à venda ou ao aluguer para uso privado ou público.<br/>h) Efetuar a promoção das obras via Internet, nomeadamente, abrangendo toda a comunicação digital, “on demand” e aluguer no âmbito da internet ou comunicação digital, incluindo downloads legais da obra, enquanto ato de reprodução, “descarga” ou armazenamento de ficheiros que contenham videogramas e prestações protegidas, previamente colocadas à disposição do público, por fio ou sem fio, para um qualquer suporte ou equipamento do utilizador, nomeadamente, discos rígidos de computadores, telefones móveis, quaisquer tipos de suportes materiais graváveis, equipamentos ou quaisquer suportes de gravação amovíveis com ou sem conectividade com computadores, atualmente conhecidos ou que de futuro o venham a ser.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
100 000,00 €
Preço base do procedimento
100 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de janeiro de 2013
Data de adjudicação
17 de agosto de 2012
Data de celebração
17 de agosto de 2012
Prazo de execução
1573 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
92122000-2 - Serviços de distribuição de filmes
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
558323

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