Aquisição de serviços de manutenção das instalações da Estação de Tratamento de Águas Residuais - ETAR da Ponta do Sol e das Estações Elevatórias de Águas Residuais – EEAR associadas.

Entidade adjudicante

Município da Ponta do Sol

Adjudicatário

Luságua - Serviços Ambientais, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

9 898,58 €

Preço base do procedimento

9 898,58 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

18 de maio de 2020

Data de adjudicação

11 de maio de 2020

Data de celebração

18 de maio de 2020

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Preço ou custo

Código CPV

90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

4511686