CONTRATO PÚBLICO · 2020

Aquisição de obra dramática original alusiva à figura histórica do Marquês de Pombal e transmissão onerosa dos direitos de autor e direitos conexos

Valor contratual: 40 000,00 €
Celebrado em: 15 de maio de 2020
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 6574511

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: - - Francisco Maria Moita Flores
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Francisco Maria Moita Flores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 000,00 €
Preço base do procedimento: 40 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2020
Data de adjudicação: 12 de março de 2020
Data de celebração: 15 de maio de 2020
Prazo de execução: 3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 22110000-4 - Livros impressos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4519831

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