CONTRATO PÚBLICO · 2020

O objeto do contrato consiste na aquisição de equipamentos sensoriais de atividade humana, melhor identificados e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos, para MITI – Madeira Interactive Technologies Institute - Associação, mais adiante designada por MITI, de acordo com o exigido no Decreto-Lei no 18/08, de 19 de Janeiro (adiante designado por CCP), na sua atual redação. A presente aquisição de serviços insere-se na seguinte categoria, conforme o Regulamento (CE) no 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) no 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE2 2014/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: Designação - Aparelhos para fins cardiovasculares – CPV 33123000-8

Valor contratual
67 748,30 €
Celebrado em
19 de abril de 2020
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 6554160

OBJETO PUBLICADO

O objeto do contrato consiste na aquisição de equipamentos sensoriais de atividade humana, melhor identificados e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos, para MITI – Madeira Interactive Technologies Institute - Associação, mais adiante designada por MITI, de acordo com o exigido no Decreto-Lei no 18/08, de 19 de Janeiro (adiante designado por CCP), na sua atual redação. A presente aquisição de serviços insere-se na seguinte categoria, conforme o Regulamento (CE) no 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) no 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE2 2014/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: Designação - Aparelhos para fins cardiovasculares – CPV 33123000-8

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
TEPREL - Equipamentos Médicos, Lda. · NIPC 502262184

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
67 748,30 €
Preço base do procedimento
70 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de maio de 2020
Data de adjudicação
30 de março de 2020
Data de celebração
19 de abril de 2020
Prazo de execução
730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Melhor relação qualidade – preço
Código CPV
33123000-8 - Aparelhos para fins cardiovasculares
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
4441263

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