CONTRATO PÚBLICO · 2020

contrato de aquisição de obra de arte

Valor contratual: 40 000,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2020
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 6522605

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de um retrato de Fernando Pessoa, por Almada Negreiros, datado de 1913 para Casa Fernando Pessoa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Adjudicatário: - - António Miguel Ferrão Pereira da Trindade
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - António Miguel Ferrão Pereira da Trindade

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 000,00 €
Preço base do procedimento: 40 000,00 €
Preço total efetivo: 40 000,00 €
Data de publicação: 28 de abril de 2020
Data de adjudicação: 11 de março de 2020
Data de celebração: 13 de março de 2020
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4498891

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