CONTRATO PÚBLICO · 2020

Aquisição de direitos de autor sobre obra documental de natureza científica

Valor contratual: 35 000,00 €
Celebrado em: 9 de março de 2020
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 6438551

OBJETO PUBLICADO

Aquisição da totalidade, e a título definitivo, dos direitos autorais sobre a obra documental, de natureza científica, intitulada "Programa de modernização e valorização do ensino politéncio, 2016-2018", e registada na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), sob o n.º 2522/2019, incluindo um sumário para publicação de brochura.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A.
Adjudicatário: - - Eduardo José Castanheira Beira
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Eduardo José Castanheira Beira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 000,00 €
Preço base do procedimento: 35 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de março de 2020
Data de adjudicação: 7 de março de 2020
Data de celebração: 9 de março de 2020
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 92312210-6 - Serviços prestados por autores
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4462610

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