CONTRATO PÚBLICO · 2020

Este procedimento tem por objeto o fornecimento de gás natural às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, classificação CPV 65210000-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Valor contratual: 0,02 €
Celebrado em: 12 de março de 2020
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 6417437

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Referência: AQ1-GN-2020, Acordo Quadro para fornecimento de gás às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de acordo com o art.º 115o do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia
Adjudicatário: Galp Power, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Galp Power, S.A. · NIPC 504723456

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,02 €
Preço base do procedimento: 0,02 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2020
Data de adjudicação: 5 de março de 2020
Data de celebração: 12 de março de 2020
Prazo de execução: 294 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4454302

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