CONTRATO PÚBLICO · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 30750 da acção 1.3.1. – Melhoria produtiva dos povoamentos”

Valor contratual
38 011,34 €
Celebrado em
11 de dezembro de 2012

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Registo 638783

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 30750 da Acção 1.3.1 – Melhoria Produtiva dos Povoamentos do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 5,08 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,25 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 4,83 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Superfície florestal ocupada por um povoamento jovem de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 10000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/><br/>Acções propostas<br/>Entendida como intervenção de protecção pretende-se fazer uma faixa de interrupção de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa do povoamento jovem. <br/>Dado tratar-se de uma Unidade de Baldio onde predomina uma espécie (Pinheiro Bravo – povoamentos monoespecíficos) pretende-se efectuar uma faixa de gestão de combustíveis de largura igual a 10 metros sendo que nos primeiros 5 metros em ambos os lados dos estradões florestais uma intervenção designada de faixa de interrupção de combustível com intenção de compartimentar de modo a evitar em caso de ocorrência de incêndio a propagação para outros locais da Unidade de Baldio de Anelhe.<br/>Dadas as classes de declives existentes esta operação será realizada com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras).<br/>Nos restantes 5 metros da faixa a executar para ambos os lados dos estradões florestais pretende-se efectuar uma intervenção cultural designada de correcção de densidades na totalidade do povoamento com intenção de evitar a intensa competição existente no estrato arbóreo, e diminuir a continuidade vertical e horizontal, bem como a eliminação dos indivíduos mal-conformados. <br/>Com esta operação pretende-se reduzir a densidade na ordem das 625 árvores/ha.<br/>Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea de modo reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo.<br/>Dadas as classes de declives existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras).<br/>Pretende-se também e tendo em conta o código das boas práticas florestais bem como salvaguardando as questões de DFCI que os resíduos resultantes da correcção de densidades bem como a vegetação arbustiva seja objecto de queima.<br/>Pretende-se ainda que após a selecção das árvores de futuro estas, sejam objecto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira que irá ser explorada em corte final.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 37,91 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 1,90 HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 36,01 HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Superfície florestal ocupada por um povoamento jovem de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 10000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/>Entendida como intervenção produtiva pretende-se fazer uma beneficiação nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a melhoria produtiva do povoamento. <br/>Recomenda-se a intervenção cultural designada por limpeza de povoamento (correcção de densidades e controle de vegetação) em faixas na entrelinha com intenção de evitar uma intensa competição com o estrato arbóreo, e diminuir a continuidade vertical. <br/>Esta operação será realizada com o recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Posteriormente será efectuada uma passagem com grade de discos nestas faixas acoplada à mesma máquina. Esta operação tem por objectivo diminuir o risco de incêndio e incorporação de matéria orgânica no solo. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza do povoamento (correcção de densidades) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Com o objectivo de se reduzir a competição entre indivíduos e remoção dos indivíduos mal-conformados propõem-se também a limpeza do povoamento (correcção de densidades e controle de vegetação) na linha recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras).<br/>Na fase em que se encontra o povoamento é necessário conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular, propondo-se um compasso de 3x1 metros.<br/>Esta densidade apesar de ainda ser um número elevado deve ter-se em consideração que uma redução mais acentuada poderá levar a problemas ao nível da estabilidade do povoamento dado tratar-se de uma zona onde a acção do vento e da neve se faz sentir com bastante frequência durante o Inverno. <br/>Pretende-se também e tendo em conta o código das boas práticas florestais bem como salvaguardando as questões de DFCI que os resíduos resultantes da correcção de densidades bem como a vegetação arbustiva executados na linha seja objecto de queima.<br/>Pretende-se ainda que após a selecção das árvores de futuro estas, sejam objecto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira que irá ser explorada em corte final.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar uma rede viária numa extensão de 4112 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar dois aceiros de 15 metros de largura e com um comprimento total de 394metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos contínuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuo com uma potência de 140Hp.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGES DO BARROSO, LDA · NIPC 502924969

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
38 011,34 €
Preço base do procedimento
38 011,34 €
Preço total efetivo
38 011,34 €
Data de publicação
14 de dezembro de 2012
Data de adjudicação
2 de dezembro de 2012
Data de celebração
11 de dezembro de 2012
Prazo de execução
750 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
45111220-6 - Desmatação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
546062

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