A prestação de serviços deverá ser executada na área geográfica da rede NATURA 2000, especificamente, na Zona Especial de Conservação (ZEC) da Caldeira - Capelinhos (PTFAI0004). A presente prestação de serviços compreende as seguintes fases: a) Fase 1 - Limpeza inicial da vegetação invasora; b) Fase 2 - Limpeza da regeneração natural da vegetação invasora, após um ano da primeira intervenção.

Entidade adjudicante

Direção Regional do Ambiente

Adjudicatário

Associação Os Montanheiros

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

21 200,00 €

Preço base do procedimento

24 500,00 €

Preço total efetivo

21 200,00 €

Data de publicação

28 de fevereiro de 2020

Data de adjudicação

7 de fevereiro de 2020

Data de celebração

13 de fevereiro de 2020

Prazo de execução

548 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Preço ou custo

Código CPV

90710000-7 - Gestão ambiental

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

4375949