CONTRATO PÚBLICO · 2020

Este procedimento é constituído por cinco lotes (cfr art.º 46.º-A, no 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas - classificação CPV 15600000-4, Produtos alimentares diversos - classificação CPV 15800000-6, Açúcar e produtos afins - classificação CPV 15830000-5, Massas alimentícias - classificação CPV 15850000-1, Condimentos e temperos - classificação CPV 15870000-7, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos

Valor contratual: 15 482,81 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2020
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 6357529

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto no 03/2020 para fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas; Produtos alimentares diversos; Açúcar e produtos afins; Massas alimentícias e Condimentos e temperos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia
Adjudicatário: - - MARIA DO CEU MOREIRA AZEVEDO
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - MARIA DO CEU MOREIRA AZEVEDO

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 482,81 €
Preço base do procedimento: 17 589,46 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2020
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2020
Data de celebração: 16 de janeiro de 2020
Prazo de execução: 366 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 15830000-5 - Açúcar e produtos afins; 15850000-1 - Massas alimentícias; 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15600000-4 - Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas; 15870000-7 - Condimentos e temperos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4428811

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