CONTRATO PÚBLICO · 2019

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para o ano letivo 2019/2020.

Valor contratual: 8 260,00 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2019
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 6342519

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para transportar alunos que apresentam, respetivamente, uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) e uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores, durante o ano letivo de 2019/2020

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade, Ribeira Brava
Adjudicatário: Firmino Fernandes, Unipessoal LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Firmino Fernandes, Unipessoal LDA · NIPC 511187777
Concorrente: Garcês e Fernandes · NIPC 511213972

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 260,00 €
Preço base do procedimento: 8 492,00 €
Preço total efetivo: 5 027,20 €
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2020
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2019
Data de celebração: 16 de setembro de 2019
Prazo de execução: 285 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 60120000-5 - Serviços de táxis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4120104

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