CONTRATO PÚBLICO · 2019

Contrato número 773/2019-CT-2019/19003638-Fornecimento de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para o ano de 2020 - Lote 4

Valor contratual: 223 004,13 €
Celebrado em: 19 de dezembro de 2019
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 6176420

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para o ano de 2020, Lote 4: 5 instalações (escolas) alimentadas em Média Tensão (MT), nos termos das condições estabelecidas no caderno de encargos do Acordo Quadro AQ-ENE 2015 para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, celebrado pela ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sintra
Adjudicatário: - - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 223 004,13 €
Preço base do procedimento: 987 934,19 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de janeiro de 2020
Data de adjudicação: 2 de dezembro de 2019
Data de celebração: 19 de dezembro de 2019
Prazo de execução: 366 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4285939

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