CONTRATO PÚBLICO · 2019

Ajuste Direto n.º 116/2019/DRC - Aquisição de duas obras de arte "Forte do Ilhéu" e "Retrato de Senhora" para integrarem o espólio museológico do futuro Museu do Romantismo

Valor contratual: 12 305,00 €
Celebrado em: 12 de dezembro de 2019
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 6131716

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Adjudicatário: Renascimento - Avaliações e Leilões, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Renascimento - Avaliações e Leilões, S.A. · NIPC 508229782

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 305,00 €
Preço base do procedimento: 12 305,00 €
Preço total efetivo: 12 305,00 €
Data de publicação: 19 de dezembro de 2019
Data de adjudicação: 12 de dezembro de 2019
Data de celebração: 12 de dezembro de 2019
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 39300000-5 - Equipamento diverso
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4309219

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