CONTRATO PÚBLICO · 2019
Consulta Prévia para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
- Valor contratual
- 14 400,00 €
- Celebrado em
- 4 de outubro de 2019
- Procedimento
- Consulta Prévia
Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.
Registo 5980343OBJETO PUBLICADO
-apoio jurídico á atividade de gestão e/ou de órgão intermediário de gestão do instrumento financeiro DLBC Rural; -pareceres sobre matérias relacionadas com o desenvolvimento das atividades atrás referidas; -acompanhamento da análise de pedidos de apoio e/ou de pedidos de pagamento em relação aos quais a componente jurídica tenha que ser verificada; -apoio em procedimentos de contratação pública.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - JOAQUIM ARSENIO BATISTA AMADO
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Ponte de Sor
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - JOAQUIM ARSENIO BATISTA AMADO
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 14 400,00 €
- Preço base do procedimento
- 18 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 25 de outubro de 2019
- Data de adjudicação
- 27 de setembro de 2019
- Data de celebração
- 4 de outubro de 2019
- Prazo de execução
- 1095 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços; Concessão de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Preço ou custo
- Código CPV
- 79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 4234035
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