CONTRATO PÚBLICO · 2019

Contrato prestação de serviços, em regime de avença

Valor contratual: 12 804,00 €
Celebrado em: 2 de setembro de 2019
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 5817003

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para aquisição de prestador com formação técnica, para área do Urbanismo e Planeamento territorial no Município de Santa Cruz

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
Adjudicatário: - - Sérgio André Ferreira Pimenta
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Sérgio André Ferreira Pimenta

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 804,00 €
Preço base do procedimento: 12 804,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2019
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2019
Data de celebração: 2 de setembro de 2019
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Melhor relação qualidade – preço
Código CPV: 71410000-5 - Serviços de planeamento urbano
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 4156522

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