CONTRATO PÚBLICO · 2012
No ambito da execução de um plano de fogo controlado relativo ao pedido de apoio 30510 da subacção 2.3.1.1 – Defesa da floresta contra incendios
- Valor contratual
- 31 485,62 €
- Celebrado em
- 7 de outubro de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 579838OBJETO PUBLICADO
O presente contrato tem por objecto a execução dos serviços inerentes ao Pedido de Apoio 30510 da Subacção 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndios do PRODER.<br/>Os serviços previstos são os que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 51,11HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 51,11HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.).<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/><br/>De forma a reduzir a carga de combustível acumulada, pretende-se recorrer à técnica do fogo controlado em parcelas antecipadamente definidas no interior das manchas florestais e de acordo com o regulamento estabelecido pela Portaria n.º 1061/2004 de 21 de Agosto.<br/>1) Planeamento e preparação das parcelas de queima<br/>a) Numa primeira fase definiu-se os limites da unidade de queima, área de Gestão da Unidade de Baldio de Sanfins da Castanheira e Parada<br/>b) Subdividiu-se a área de acordo com as características similares de topografia, combustível e características do povoamento apoiando os limites das parcelas sempre que possível na rede viária existente;<br/> c) Para a preparação das parcelas de queima pretende-se efectuar as faixas de contenção. Estas faixas coincidem com os limites das parcelas não coincidentes com rede viária, totalizando um comprimento de 7.289metros. O controlo de vegetação será executado com equipamento motomanual (motorroçadora). A largura da faixa deverá ser em média de 2.5metros, como complemento da mesma será executada uma limpeza até ao solo mineral de 10 a 20cm de largura no centro da faixa de contenção.<br/><br/><br/>2) Execução da queima<br/>Após a preparação das parcelas de queima e logo que os parâmetros de prescrição estejam dentro da janela de oportunidades será executada a acção de queima.<br/>Relativamente aos recursos humanos serão necessários em média 5 elementos especializados por hectare de queima, apoiados por 1 técnico especializado responsável pela acção e coordenação da queima e 2 técnicos de ignição responsáveis pela ignição.<br/>Os recursos humanos serão apoiados por<br/>- 2 Viaturas todo o terreno equipada com tanque e grupo motobomba de ataque e extinção de incêndios florestais;<br/>- Equipamento de comunicação portátil;<br/>- 4 Pinga lumes;<br/>- Pá, batedores e dorsais de água.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Chaves
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Pinusafacc - Exploração Florestal Unipessoal Lda · NIPC 507308271
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 31 485,62 €
- Preço base do procedimento
- 31 485,62 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 15 de outubro de 2012
- Data de adjudicação
- 30 de setembro de 2012
- Data de celebração
- 7 de outubro de 2012
- Prazo de execução
- 569 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 75251110-4 - Serviços de prevenção de incêndios
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 513401
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