CONTRATO PÚBLICO · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 29434 da subacção 2.3.2.2 – Instalação dos sistemas florestais e agro-florestais”

Valor contratual
119 854,99 €
Celebrado em
10 de julho de 2012

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Registo 559239

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 29434 da Subacção 2.3.2.2 – Sistemas Florestais e Agro-florestais do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 49,57 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 2,48 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 47,09 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.) e o tojo (Ulex spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais e aceiros) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/> A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda alguma regeneração de pinheiro bravo (Pinus pinaster), dispersa por toda a parcela, que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas onde os declives são iguais ou superiores a 20% pretende-se manter a vegetação espontânea por um período mínimo de dois anos, através de faixas, dispostas em curva de nível, mantendo em todas as entrelinhas uma faixa, sem mobilização do solo ou, quando mobilizada, sem reviramento do solo, com largura mínima de 0,5 m.<br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 27,28 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 1,37 HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 26,01 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente o tojo (Ulex spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda algumas espécies folhosas, nomeadamente, castanheiro bravo (Castanea sativa), carvalho negral (Quercus pyrenaica) e medronheiro (Arbutus unedo) dispersas por toda a parcela que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp.<br/> Nas zonas onde os declives são iguais ou superiores a 20% pretende-se manter a vegetação espontânea por um período mínimo de dois anos, através de faixas, dispostas em curva de nível, mantendo em todas as entrelinhas uma faixa, sem mobilização do solo ou, quando mobilizada, sem reviramento do solo, com largura mínima de 0,5 m.<br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 4m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Carvalho americano (Quercus rubra) será feita na linha manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 30cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 12260 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, urze e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/>Construção de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se construir rede viária numa extensão de 262 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, servirá igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações.<br/> A localização caracteriza-se pela existência de algumas silvas, carqueja, tojo e giestas que se foram desenvolvendo e que terá de se eliminar. <br/>A construção passa não só pela execução da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a abertura de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar um aceiro de 15 metros de largura e com um comprimento de 3276 metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Escavações e Terraplanagens do Barroso Lda · NIPC 502924969

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
119 854,99 €
Preço base do procedimento
119 861,74 €
Preço total efetivo
119 236,05 €
Data de publicação
3 de setembro de 2012
Data de adjudicação
1 de julho de 2012
Data de celebração
10 de julho de 2012
Prazo de execução
386 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
45111220-6 - Desmatação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
495977

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