CONTRATO PÚBLICO · 2012

Contrato para execução de empreitada operações inerentes do pedido de apoio 28784 da subacção 2.3.2.2 - Instalação de sistemas florestais e agro-florestais do proder

Valor contratual
12 498,12 €
Celebrado em
22 de julho de 2012

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Registo 549554

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 28784 da Subacção 2.3.2.2 – Sistemas Florestais e Agro-florestais do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 7,42HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,37HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 7,05HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de baixo porte e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Canulla vulgaris spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é elevada.<br/>Neste local observa-se ainda alguma regeneração de espécies folhosas, nomeadamente carvalho negral (Quercus pirenayca), castanheiro bravo (Castanea sativa) e medronheiro (Arbutus unedo) dispersas por toda a parcela que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 4m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Carvalho negral (Quercus pyrenaica) será feita na linha manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 532 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Escavações e Terraplanagens do Barroso Lda · NIPC 502924969

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 498,12 €
Preço base do procedimento
12 499,07 €
Preço total efetivo
10 759,71 €
Data de publicação
6 de agosto de 2012
Data de adjudicação
15 de julho de 2012
Data de celebração
22 de julho de 2012
Prazo de execução
343 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
45111220-6 - Desmatação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
487288

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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADA OPERAÇÕES INERENTES DO PEDIDO DE APOIO 28784 DA SUBACÇÃO 2.3.2.2 - INSTALAÇÃO DE SI | Impacto Público