CONTRATO PÚBLICO · 2019
Aquisição de serviços para licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor
- Valor contratual
- 14 750,00 €
- Celebrado em
- 28 de fevereiro de 2019
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 5350255DESCRIÇÃO PUBLICADA
P.A. N.º 5/2019 – AP/DDC - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Marinha Grande
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 14 750,00 €
- Preço base do procedimento
- 14 750,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 15 de março de 2019
- Data de adjudicação
- 27 de fevereiro de 2019
- Data de celebração
- 28 de fevereiro de 2019
- Prazo de execução
- 300 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Melhor relação qualidade – preço
- Código CPV
- 79121000-8 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 3906785
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