Consulta Prévia para aquisição de serviços de avaliação intercalar da Estratégia de Desenvolvimento Local do Grupo de Ação Local do Interior do Algarve Central

OBJETO PUBLICADO

Identificação dos serviços a prestar 1. No período de programação 2014-2020, com uma maior orientação das intervenções para os resultados, a dimensão da avaliação ganha uma importância acrescida na implementação dos fundos comunitários. Tendo em consideração o quadro legal, as orientações existentes e as preocupações no seio da parceria, a Associação In Loco – Desenvolvimento e Cidadania pretende realizar o processo de Avaliação Intercalar de 2019 da sua Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL). 2. A realização da Avaliação intercalar de 2019 deverá ter em consideração as orientações metodológicas existentes, nomeadamente as “Orientações para a Avaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local, LEADER/DLBC”, da RRN/Federação Minha Terra, as “Orientações para a Avaliação do LEADER/DLBC”, da Rede Europeia do Desenvolvimento Rural, e o documento “Avaliação das EDL dos DLBC Rurais e Urbanos”, das AG do PDR2020 e PO Regionais. 3. A Avaliação Intercalar de 2019, para além da resposta aos requisitos obrigatórios constantes do documento sobre a “Avaliação das EDL dos DLBC Rurais e Urbanos” (cf. Anexo com a Estrutura do Relatório de Avaliação), das AG do PDR 2020 e PO Regionais, deverá aprofundar a análise sobre a intervenção da Associação In Loco – Desenvolvimento e Cidadania no desenvolvimento do território, incluindo: • A avaliação do mecanismo de execução da EDL, com foco na animação. • A avaliação da implementação dos sete princípios da abordagem LEADER e do seu valor acrescentado. 4. Tendo em conta o exposto no número anterior, a Avaliação Intercalar de 2019 deverá definir um sistema de monitorização e avaliação (questões de avaliação, critérios de avaliação e indicadores de realização e resultado) capaz de evidenciar os resultados da implementação da EDL, bem como das suas atividades e de evidenciar o valor acrescentado da implementação da abordagem LEADER. 5. A abordagem metodológica a adoptar para a Avaliação deverá mobilizar um conjunto diversificado de métodos e técnicas de recolha da informação, que incluem: • Análise documental (Estratégia de Desenvolvimento Local, PO Regional do Algarve, ...); • Análise do Sistema de Informação: lista dos projetos aprovados, elementos de caraterização dos beneficiários e dos projetos, indicadores de realização física e financeira, indicadores de resultado; • Entrevistas/reuniões de trabalho: à ETL, Autoridade de Gestão do PO Regional e outros atores relevantes; • Focus Group com as entidades parceiras; • Questionário aos beneficiários; • Estudo de caso a projeto ilustrativo da dinâmica de implementação da EDL. 6. A presente prestação de serviços deverá ser realizada nos prazos a seguir indicados e incluir os seguintes produtos: • 1 Relatório Preliminar de avaliação intercalar da EDL a entregar até 25 de Março de 2019, designadamente com os elementos obrigatórios constantes do documento “Avaliação das EDL dos DLBC Rurais e Urbanos”, das AG do PDR2020 e PO Regionais. • 1 Relatório Final de avaliação intercalar, integrando a análise em profundidade dos resultados das atividades do GAL (com foco na animação) e a análise da implementação da abordagem LEADER e do seu valor acrescentado, a entregar até 15 de Abril; As datas indicadas poderão ser ajustadas em função de orientações que, entretanto, venham a ser produzidas, por exemplo, por parte das Autoridades de Gestão.