CONTRATO PÚBLICO · 2012
Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença (DECL, DHASS e DT)
- Valor contratual
- 50 400,00 €
- Celebrado em
- 30 de maio de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 523532OBJETO PUBLICADO
acompanhamento de projetos de desenvolvimento educativo, cultural e recreativo,promovidos pelo DECL e pela DHASS; acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado; acompanhamento do processo de integração das competências atribuídas aos municípios em matéria de recursos humanos e Ação Social Escolar do 2o e 3 o ciclos do ensino básico; preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes no DECL, na DHASS e na DT; apoio aos procedimentos concursais no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como dos projetos desenvolvidos no âmbito do Turismo e Cultura, como o Parque da Pré-História, Pesca-Turismo, Museu Subaquático, entre outros projetos do Plano Estratégico de Turismo para o concelho de Sesimbra.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Mafalda da Encarnação Santana Maldonado
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Mafalda da Encarnação Santana Maldonado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 50 400,00 €
- Preço base do procedimento
- 50 400,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 11 de junho de 2012
- Data de adjudicação
- 23 de maio de 2012
- Data de celebração
- 30 de maio de 2012
- Prazo de execução
- 730 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 85300000-2 - Serviços de acção social e serviços conexos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 465596
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