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Registo 523532

OBJETO PUBLICADO

acompanhamento de projetos de desenvolvimento educativo, cultural e recreativo,promovidos pelo DECL e pela DHASS; acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado; acompanhamento do processo de integração das competências atribuídas aos municípios em matéria de recursos humanos e Ação Social Escolar do 2o e 3 o ciclos do ensino básico; preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes no DECL, na DHASS e na DT; apoio aos procedimentos concursais no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como dos projetos desenvolvidos no âmbito do Turismo e Cultura, como o Parque da Pré-História, Pesca-Turismo, Museu Subaquático, entre outros projetos do Plano Estratégico de Turismo para o concelho de Sesimbra.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - Mafalda da Encarnação Santana Maldonado
Local de execução
Portugal, Setúbal, Sesimbra
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - Mafalda da Encarnação Santana Maldonado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
50 400,00 €
Preço base do procedimento
50 400,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de junho de 2012
Data de adjudicação
23 de maio de 2012
Data de celebração
30 de maio de 2012
Prazo de execução
730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
85300000-2 - Serviços de acção social e serviços conexos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
465596

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Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença (DECL, DHASS e DT) | Impacto Público