CONTRATO PÚBLICO · 2019
As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 43,131 HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 5.000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva. Nesta parcela observa-se alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local de investimento. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Na superfície florestal existente pretende-se efetuar o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo por forma a aumentar a resiliência aos incêndios florestais. Assim, pretende-se efetuar a correção de densidades na totalidade da área onde existe regeneração natural com intenção de evitar a intensa competição entre as plantas, e diminuir a continuidade vertical. Com esta operação pretende-se conduzir a superfície florestal existente para uma situação mais regular, propondo um compasso de +/- 2x2m com o objetivo de melhorar as condições de crescimento reduzindo a densidade na ordem das 2500 árvores/ha. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea na totalidade do local de investimento de modo a reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedregosidade existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). De modo a garantirmos no futuro uma melhor seleção de árvores que irão ser exploradas em corte final as árvores que forem sinalizadas (1000 árvores/ha) serão objeto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede viária (4 389metros) Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente nos terrenos baldios objecto de aproveitamento da regeneração natural numa extensão de 4389 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, carqueija, urze e fetos que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.
- Valor contratual
- 57 139,49 €
- Celebrado em
- 29 de janeiro de 2019
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 5234536DESCRIÇÃO PUBLICADA
Procedimento JFBustelo01/2018 - Consulta prévia - Face ao valor e considerando que a referida contratação se enquadra nos limites previstos na alínea c) do art.º 20o do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto – Lei no 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual, solicita-se ao abrigo do disposto na alínea b) do no 1 do art.º 16o e no art.º 18, ambos do CCP, autorização para se adotar o procedimento de “Consulta Prévia”,
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Chaves
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Escavações e Terraplanages do Barroso, lda · NIPC 502924969
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 57 139,49 €
- Preço base do procedimento
- 57 139,49 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 10 de fevereiro de 2019
- Data de adjudicação
- 20 de janeiro de 2019
- Data de celebração
- 29 de janeiro de 2019
- Prazo de execução
- 336 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Preço ou custo
- Código CPV
- 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 3837371
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