CONTRATO PÚBLICO · 2019

As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 43,131 HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 5.000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva. Nesta parcela observa-se alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local de investimento. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Na superfície florestal existente pretende-se efetuar o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo por forma a aumentar a resiliência aos incêndios florestais. Assim, pretende-se efetuar a correção de densidades na totalidade da área onde existe regeneração natural com intenção de evitar a intensa competição entre as plantas, e diminuir a continuidade vertical. Com esta operação pretende-se conduzir a superfície florestal existente para uma situação mais regular, propondo um compasso de +/- 2x2m com o objetivo de melhorar as condições de crescimento reduzindo a densidade na ordem das 2500 árvores/ha. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea na totalidade do local de investimento de modo a reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedregosidade existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). De modo a garantirmos no futuro uma melhor seleção de árvores que irão ser exploradas em corte final as árvores que forem sinalizadas (1000 árvores/ha) serão objeto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede viária (4 389metros) Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente nos terrenos baldios objecto de aproveitamento da regeneração natural numa extensão de 4389 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, carqueija, urze e fetos que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

Valor contratual
57 139,49 €
Celebrado em
29 de janeiro de 2019
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 5234536

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento JFBustelo01/2018 - Consulta prévia - Face ao valor e considerando que a referida contratação se enquadra nos limites previstos na alínea c) do art.º 20o do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto – Lei no 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual, solicita-se ao abrigo do disposto na alínea b) do no 1 do art.º 16o e no art.º 18, ambos do CCP, autorização para se adotar o procedimento de “Consulta Prévia”,

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Escavações e Terraplanages do Barroso, lda · NIPC 502924969

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
57 139,49 €
Preço base do procedimento
57 139,49 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
10 de fevereiro de 2019
Data de adjudicação
20 de janeiro de 2019
Data de celebração
29 de janeiro de 2019
Prazo de execução
336 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Preço ou custo
Código CPV
77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
3837371

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