CONTRATO PÚBLICO · 2012
Contrato da Empreitada Construção de Reservatório de DFCI - const. Ponto de Água
- Valor contratual
- 27 831,25 €
- Celebrado em
- 16 de fevereiro de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 521420OBJETO PUBLICADO
Construção de um tanque (reservatório DFCI),<br/>A sua construção será em betão armado com a dimensão de 10x10x3m, com uma capacidade de aproximadamente 300 m3 de água. Esta infra-estrutura obedecerá à legislação específica para o efeito, nomeadamente a Portaria N.º 133/2007 de 26 de Janeiro. Segundo a qual, o tipo de estrutura será um Reservatório DFCI, com o código de cadastro 111 e código de sinalização RS. Será um ponto de água misto de 1a ordem, ou seja permitirá o acesso e abastecimento de meios terrestres e aéreos. Possuirá uma superfície de água acessível de 100 m2 (10x10m), uma profundidade de água de 3 m. Possuirá uma boca de descarga normalizada, permitirá a entrada de instrumentos de bombagem, possuirá um descarregador de fundo com Ø 300 mm, para permitir o seu esvaziamento caso seja necessário. Terá ainda uma escada de acesso ao interior e uma vedação que impeça o acesso a crianças ou animais. <br/>Será criada uma zona de protecção imediata, constituída por uma faixa sem obstáculos num raio mínimo de 30 metros, contabilizado a partir do limite externo do ponto de água. Reunirá ainda os requisitos para abastecimento dos meios aéreos, nomeadamente uma zona de protecção alargada, abrangendo os cones de voo de aproximação e de saída e uma escapatória de emergência, concebida em função da topografia e regime de ventos locais. <br/>A construção do reservatório deverá ter associada uma plataforma de aspiração para veículos autotanques com dimensões mínimas de 8x4 m e que suporte um peso até 19 toneladas. Para além disso, será construída uma zona anexa de manobras e inversão de marcha com uma área mínima de 250 m2. A sua localização é junto a um caminho florestal, que por sua vez apresenta ligação a uma estrada municipal alcatroada. <br/>Esta infra-estrutura terá alimentação de água constante, proveniente de uma levada existente naquele local, a qual possui água corrente durante todo o ano.<br/>A água depois de encher o tanque, seguirá o seu curso normal, pois será descarregada para o mesmo local onde seguiria normalmente
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Fernando Fernandes Dias
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Fernando Fernandes Dias
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 27 831,25 €
- Preço base do procedimento
- 29 635,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 5 de junho de 2012
- Data de adjudicação
- 18 de janeiro de 2012
- Data de celebração
- 16 de fevereiro de 2012
- Prazo de execução
- 30 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 45247270-3 - Construção de reservatórios
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 463995
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