CONTRATO PÚBLICO · 2019

Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da calheta

Valor contratual: 149 976,00 €
Celebrado em: 3 de janeiro de 2019
Procedimento: Concurso público

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Registo 5090683

OBJETO PUBLICADO

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO DAS ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DA CALHETA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: Ecoatlântico, Engenharia Ecológica, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Ecoatlântico, Engenharia Ecológica, Lda · NIPC 511072791
Concorrente: MANVIA - MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO, SA · NIPC 503171565
Concorrente: LUSAGUA, SA · NIPC 507738950

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 976,00 €
Preço base do procedimento: 200 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de janeiro de 2019
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2018
Data de celebração: 3 de janeiro de 2019
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Preço ou custo
Código CPV: 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10240/2018
Identificador do procedimento: 3705722

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