CONTRATO PÚBLICO · 2012

Contrato n.º 21/sram/2012 para a “concessão de serviços de exploração do centro de processamento de resíduos e centro de valorização orgânica por compostagem da ilha graciosa

Valor contratual: 449 887,51 €
Celebrado em: 3 de abril de 2012
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 491393

OBJETO PUBLICADO

O contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos destinados à exploração do Centro de Processamento e Valorização Orgânica de Resíduos da Graciosa, pelo prazo de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo legalmente admissível.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Adjudicatário: AMBITRENA – VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS, S.A.; EQUIAMBI – EQUIPAMENTO SERVIÇO E GESTÃO AMBIENTAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: AMBITRENA – VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS, S.A. · NIPC 505371359
Adjudicatária: EQUIAMBI – EQUIPAMENTO SERVIÇO E GESTÃO AMBIENTAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. · NIPC 512044465

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 449 887,51 €
Preço base do procedimento: 899 775,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de abril de 2012
Data de adjudicação: 5 de março de 2012
Data de celebração: 3 de abril de 2012
Prazo de execução: 1825 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 90510000-5 - Tratamento e eliminação de resíduos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 439930

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