CONTRATO PÚBLICO · 2012
Contrato de prestação de serviços de orientação e condução de actividades físicas e desportivas na Piscina Municipal da Abóboda
- Valor contratual
- 54 000,00 €
- Celebrado em
- 1 de março de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 475109OBJETO PUBLICADO
O contrato tem por objecto a aquisição dos serviços de orientação e condução de actividades físicas e desportivas no Complexo das Piscinais Municipais da Abóboda, de diversas modalidades, em regime de profissão liberal, com início em 1.03.2012, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, por períodos iguais e sucessivos, até ao limite de 3 anos.<br/>O Preço contratual máximo admitido para o período de 3 anos é de €.54.000, mais IVA, tendo sido estimado e estabelecido considerando uma estimativa máxima do no de aulas a leccionar pelo adjudicatário durante o referido período, tendo em conta os preços contratuais horários estabelecidos pela Entidade Adjudicante, em função da modalidade/actividade desportiva leccionada, nível de formação e experiência do adjudicatário e nível de frequência médio mensal de alunos, em conformidade com a Tabela de preços que integra o Anexo I ao contrato.<br/>Os serviços de ensino em causa, apenas serão prestados mediante disponibilidade do adjudicatário e por solicitação expressa da entidade adjudicante para o efeito, a comunicar com uma antecedência mínima de 30 dias, sendo apenas devido o respectivo preço horário pela Entidade Adjudicante, na medida em que a prestação dos serviços seja requerida e efectivamente prestada.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Bruno Miguel Gaspar de Oliveira Pegado
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Cascais
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Bruno Miguel Gaspar de Oliveira Pegado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 54 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 54 000,00 €
- Preço total efetivo
- 1 248,00 €
- Data de publicação
- 6 de março de 2012
- Data de adjudicação
- 20 de janeiro de 2012
- Data de celebração
- 1 de março de 2012
- Prazo de execução
- 1095 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 427342
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