A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público no 3/SRAM/2012 para a “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO – ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES”.

Entidade adjudicante

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Adjudicatário

JOSÉ ARTUR CRUZ LEAL UNIPESSOAL, LDA.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

159 799,87 €

Preço base do procedimento

180 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

9 de maio de 2012

Data de adjudicação

2 de abril de 2012

Data de celebração

9 de maio de 2012

Prazo de execução

90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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557/2012

Identificador do procedimento

417684