CONTRATO PÚBLICO · 2012
Contrato por ajuste directo de aquisição de bens para “regime de fruta escolar ano lectivo 2011/2012”
- Valor contratual
- 7 905,00 €
- Celebrado em
- 20 de janeiro de 2012
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 429576OBJETO PUBLICADO
No âmbito do presente contrato o objecto principal desta aquisição consiste no fornecimento semanal de duas peças de fruta para 775 alunos, nos termos da Portaria no 1242/2009 de 12 de Outubro (RFE) para o ano lectivo 2011/2012 e de acordo com o anexo A ao caderno de encargos, a seguir descrito <br />DISPOSIÇÕES TÉCNICAS - TERMOS DE REFERÊNCIA/CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS <br />Previsão de Fornecimento de Fruta Escolar (RFE) – Ano Lectivo 2011/2012<br />No Alunos Total de Frutos x 2 No Sacos de 10 uni. No Semanas Total de Frutos<br />775 1550 155 30 46.500<br />Bem a fornecer maçã, pêra, cenoura, tomate, laranja, tangerina, clementina, banana, pêssego, ameixa, cereja nas seguintes quantidades <br />a) Duas peças por semana, por aluno, de variedades distintas; <br />b) O hortícola indicado será distribuído uma vez no decurso do ano lectivo; <br />c) A laranja, tangerina, clementina e a banana serão distribuídas duas vezes no decurso do ano lectivo (ou outras vezes que venham a ser designadas). <br />Apresentação cada saco será identificado com o nome da escola a que se destina e com o número de frutos que contém, separado por variedades. <br />Local de entrega as caixas e/ou sacos serão entregues num só local do concelho, a designar pela Câmara Municipal. <br />Periodicidade de fornecimento semanal, com entrega às terças-feiras, até termo do ano lectivo 2011/2012, com interrupção nos períodos de férias escolares da Páscoa. <br />Normas a Respeitar pelo Fornecedor O fornecer deve respeitar as condições estabelecidas na Portaria 1242/09 de 12 de Outubro, ao fornecimento de fruta escolar.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- NARC FRUTAS - COOPERATIVA DE FRUTICULTORES E HORTICULTORES DA REGIÃO DE ALCOBAÇA CRL · NIPC 504128140
- Concorrente
- HORTOFRADES - COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS, IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO. S.A. · NIPC 503372838
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 7 905,00 €
- Preço base do procedimento
- 8 370,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 23 de janeiro de 2012
- Data de adjudicação
- 6 de janeiro de 2012
- Data de celebração
- 20 de janeiro de 2012
- Prazo de execução
- 150 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 390863
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