CONTRATO PÚBLICO · 2012

Contrato de aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Agua

Valor contratual: 29 990,00 €
Celebrado em: 4 de janeiro de 2012
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 415101

OBJETO PUBLICADO

O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Água.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Ribeira Brava
Adjudicatário: Manuel Correia Jesus, Sociedade Unipessoal Limitada
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Manuel Correia Jesus, Sociedade Unipessoal Limitada · NIPC 511197900

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 990,00 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de janeiro de 2012
Data de adjudicação: 7 de dezembro de 2011
Data de celebração: 4 de janeiro de 2012
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços; Concessão de serviços públicos; Locação de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/M, de 14.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 378409

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