Substituição da pedra de soleira, na porta de entrada principal do Palácio da Justiça de Portimão com vista à remoção de barreira fisica (degrau) e sustituição por rampa, fundada na necessidade de garantir e assegurar so direitos das pessoas com necessidades especiais, nomeadamente daquelas que são portadoras de deficiência e que têm mobilidade condicionada, locomovendo-se em cadeira de rodas.

Entidade adjudicante

Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Adjudicatário

Construções Durão, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

1 200,00 €

Preço base do procedimento

1 200,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

15 de janeiro de 2018

Data de adjudicação

18 de julho de 2017

Data de celebração

18 de julho de 2017

Prazo de execução

20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

3169335