CONTRATO PÚBLICO · 2017
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para a elaboração de candidatura “Aldeias do Xisto – Aldeias.com”
- Valor contratual
- 15 000,00 €
- Celebrado em
- 31 de outubro de 2017
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 4068340OBJETO PUBLICADO
a) Apoio na Elaboração da Candidatura ao Programa “Valorizar”, que prevê iniciativas/projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território e a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país; b) A elaboração da referida candidatura seguirá as diretrizes previstas no programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico “Portugal” que se encontram regulamentadas pelo Despacho Normativo 9/2016, alterado pelos Despacho normativo 8/2017 e Despacho Normativo 19/2017; c) A formalização da candidatura será da responsabilidade do Segundo Outorgante e será submetida online, através da plataforma eletrónica “SGPI - Sistema de Gestão de Projetos de Investimento” no site do Turismo de Portugal, devendo a ADXTUR fornecer os dados de acesso à mesma; d) Conteúdo documental da candidatura: • Elementos a produzir pelo Segundo Outorgante: i. Enquadramento: o Descrição do projeto (e caracterização da entidade promotora); o Fundamentação da coerência e qualidade da intervenção apresentada, face aos objetivos; o Fundamentação da abrangência das intervenções previstas, no que se refere às necessidades especiais a que darão resposta; o Fundamentação do grau de inovação nas soluções apresentadas para as intervenções de natureza material e imaterial. ii. Mapa de Investimento; iii. Mapa de Financiamento; • Elementos a fornecer pelo Primeiro Outorgante: i. Dados do promotor; ii. Dados do projeto; iii. Declarações de compromisso; iv. Condições de acesso
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- DOMUSREHABITA - REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS E NUCLEOS URBANOS DEGRADADOS, LDA · NIPC 506702235
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 15 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 15 000,00 €
- Preço total efetivo
- 15 000,00 €
- Data de publicação
- 29 de dezembro de 2017
- Data de adjudicação
- 18 de outubro de 2017
- Data de celebração
- 31 de outubro de 2017
- Prazo de execução
- 92 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 3143317
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