CONTRATO PÚBLICO · 2017

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para a elaboração de candidatura “Aldeias do Xisto – Aldeias.com”

Valor contratual
15 000,00 €
Celebrado em
31 de outubro de 2017

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Registo 4068340

OBJETO PUBLICADO

a) Apoio na Elaboração da Candidatura ao Programa “Valorizar”, que prevê iniciativas/projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território e a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país; b) A elaboração da referida candidatura seguirá as diretrizes previstas no programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico “Portugal” que se encontram regulamentadas pelo Despacho Normativo 9/2016, alterado pelos Despacho normativo 8/2017 e Despacho Normativo 19/2017; c) A formalização da candidatura será da responsabilidade do Segundo Outorgante e será submetida online, através da plataforma eletrónica “SGPI - Sistema de Gestão de Projetos de Investimento” no site do Turismo de Portugal, devendo a ADXTUR fornecer os dados de acesso à mesma; d) Conteúdo documental da candidatura: • Elementos a produzir pelo Segundo Outorgante: i. Enquadramento: o Descrição do projeto (e caracterização da entidade promotora); o Fundamentação da coerência e qualidade da intervenção apresentada, face aos objetivos; o Fundamentação da abrangência das intervenções previstas, no que se refere às necessidades especiais a que darão resposta; o Fundamentação do grau de inovação nas soluções apresentadas para as intervenções de natureza material e imaterial. ii. Mapa de Investimento; iii. Mapa de Financiamento; • Elementos a fornecer pelo Primeiro Outorgante: i. Dados do promotor; ii. Dados do projeto; iii. Declarações de compromisso; iv. Condições de acesso

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
15 000,00 €
Preço base do procedimento
15 000,00 €
Preço total efetivo
15 000,00 €
Data de publicação
29 de dezembro de 2017
Data de adjudicação
18 de outubro de 2017
Data de celebração
31 de outubro de 2017
Prazo de execução
92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
3143317

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