CONTRATO PÚBLICO · 2017

Aquisição de direitos de autor - Composição de obra musical - Luís Tinoco

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2017
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 3433338

DESCRIÇÃO PUBLICADA

005/DE/TNSC/2017

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de junho de 2017
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2017
Data de celebração: 13 de março de 2017
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 2797605

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