CONTRATO PÚBLICO · 2016

O Segundo Outorgante cede do Primeiro Outorgante a utilização das suas instalações sitas na Rua da Barroca, n.º 3 - Termas 3660-692 Várzea, Termas de S. Pedro do Sul, onde a ATP Centro desenvolverá a dinamização do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro com uma duração de 26 meses: A cedência de instalações inclui a utilização de: - Boas condições de arejamento, luminosidade e de higiene e segurança no trabalho; - Instalações sanitárias (masculino e feminino); - Espaço para possíveis refeições ligeiras; - Climatização (frio e/ou quente) dos espaços; O Segundo Outorgante compromete-se, ainda, a garantir a prestação dos serviços necessários para a constituição da sede do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, designadamente eletricidade, água, limpeza, gás, internet e vigilância. Qualquer deterioração verificada no decurso do presente contrato que não seja imputável ao Primeiro Outorgante será da inteira responsabilidade do Segundo Outorgante, que assegurará, se for caso disso, a sua reparação.