CONTRATO PÚBLICO · 2016

1 - O presente contrato tem por objecto o Fornecimento de refeições (almoços e lanches), para o ano letivo 2016/2017, nos estabelecimentos constantes no anexo A ao caderno de encargos, a efetuar em conformidade com os documentos do procedimento – Convite e Caderno de Encargos. 2. A quantidade previsível de refeições a fornecer é a constante do anexo A ao caderno de encargos, para 5 estabelecimentos de educação (3 E.B.1 e 2 Jardins de Infância), num total estimado de 26.280 almoços e 14.950 lanches desde setembro de 2016 até ao final do ano letivo de 2016/2017, podendo eventualmente o número de refeições ser reajustado, face às necessidades efetivas. 3. Faz parte do objeto do concurso o pessoal de apoio aos refeitórios, que garanta a vigilância/acompanhamento dos alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar durante toda a hora de almoço (quer dentro do refeitório quer no recreio) e a higienização do espaço (lavagem das louças e sala de refeições/cantina), conforme anexos A e F ao caderno de encargos.