CONTRATO PÚBLICO · 2016

21/DPE/15 - “Tratamento do Átrio de Entrada do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU)”

Valor contratual: 19 948,16 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2016
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 2442917

OBJETO PUBLICADO

O presente estudo visa atualizar a imagem do átrio de entrada do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (e também acesso ás sessões de Câmara), através da instalação de novos equipamentos (mobiliário, etc) e estruturas, uniformizando a imagem deste espaço com o átrio dos Paços do Concelho.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Constarte - Construções, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Constarte - Construções, SA · NIPC 500072221
Concorrente: Rovla – Consultoria e Obras Unipessoal, Lda. · NIPC 510017827

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 948,16 €
Preço base do procedimento: 19 980,02 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de setembro de 2016
Data de adjudicação: 10 de maio de 2016
Data de celebração: 1 de setembro de 2016
Prazo de execução: 12 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 45451000-3 - Obras de decoração
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 1953720

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