CONTRATO PÚBLICO · 2016
A prestação de Serviços do/a Dinamizador/a comunitário/a, será executado de acordo com o regulamento do Programa Escolhas.
- Valor contratual
- 14 926,83 €
- Celebrado em
- 16 de março de 2016
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 2221438OBJETO PUBLICADO
a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12o ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Emanuel Diogo Elvas Proença
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Covilhã
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Emanuel Diogo Elvas Proença
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 14 926,83 €
- Preço base do procedimento
- 14 926,83 €
- Preço total efetivo
- 14 926,83 €
- Data de publicação
- 3 de junho de 2016
- Data de adjudicação
- 16 de março de 2016
- Data de celebração
- 16 de março de 2016
- Prazo de execução
- 1035 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 2138740
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