CONTRATO PÚBLICO · 2016

A prestação de Serviços do/a Dinamizador/a comunitário/a, será executado de acordo com o regulamento do Programa Escolhas.

Valor contratual
14 926,83 €
Celebrado em
16 de março de 2016

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Registo 2221438

OBJETO PUBLICADO

a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12o ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - Emanuel Diogo Elvas Proença
Local de execução
Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - Emanuel Diogo Elvas Proença

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
14 926,83 €
Preço base do procedimento
14 926,83 €
Preço total efetivo
14 926,83 €
Data de publicação
3 de junho de 2016
Data de adjudicação
16 de março de 2016
Data de celebração
16 de março de 2016
Prazo de execução
1035 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
2138740

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