CONTRATO PÚBLICO · 2016
Contrato de prestação de serviços (avença), em regime de trabalho não subordinado, para prestação de serviço especializado na área jurídica, no âmbito da atividade relacionada com a gestão urbanística
- Valor contratual
- 36 000,00 €
- Celebrado em
- 15 de março de 2016
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 2082394OBJETO PUBLICADO
Contrato de prestação de serviços (avença), em regime de trabalho não subordinado, para prestação de serviço especializado na área jurídica, no âmbito da atividade relacionada com a gestão urbanística
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Fernanda Paula Marques de Oliveira
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Fernanda Paula Marques de Oliveira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 36 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 39 600,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 17 de março de 2016
- Data de adjudicação
- 22 de fevereiro de 2016
- Data de celebração
- 15 de março de 2016
- Prazo de execução
- 180 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Não indicado
- Código CPV
- 79140000-7 - Serviços de assessoria e informação jurídicas
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 2024520
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