1. O primeiro outorgante compromete-se à prestação do serviço de transporte em táxi de um aluno do Ensino Pré-Escolar, dois alunos do 1.º Ciclo, um aluno do 2.º Ciclo e um aluno do 3.º Ciclo com Necessidades Educativas Especiais, desde a residência até à Escola Básica do 1.º Ciclo do Cavaco e à Escola Básica Dr. Ferreira de Almeida em Santa Maria da Feira, conforme mapa de execução do lote 5 e horários constantes do artigo 8.º do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante

Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Adjudicatário

Táxis Miguel & Correia, Lda

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

0,00 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

25 de fevereiro de 2016

Data de adjudicação

31 de março de 2014

Data de celebração

19 de maio de 2014

Prazo de execução

140 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

1164849