CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços de formação e consultoria, apoiado pelo Programa COMPETE2030, AVISO COMPETE2030-2025-7, operação COMPETE-FSE+-03542400 designada por Formação-Ação para PME – MOVE PME, que apresenta como organismo intermédio a Associação Industrial Portuguesa.

Valor contratual: 784 980,00 €
Celebrado em: 26 de outubro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15881421

OBJETO PUBLICADO

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Associação Empresarial de Amarante
Adjudicatário: Consultâmega - Consultoria e Formação, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Amarante
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Consultâmega - Consultoria e Formação, Lda. · NIPC 503785814
Concorrente: Margem - Formação e Consultadoria Económica, Sociedade Unipessoal, Lda. · NIPC 502515503

Valores e calendário

Preço contratual: 784 980,00 €
Preço base do procedimento: 787 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 16 de outubro de 2026
Data de celebração: 26 de outubro de 2026
Prazo de execução: 704 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11783584

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