CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Obras Públicas de “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOL - SAPELOS”

Valor contratual: 42 180,00 €
Celebrado em: 22 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15879284

OBJETO PUBLICADO

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia de Sapiãos
Adjudicatário: SEBASTIÃO PENEDA DE BARROS, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Boticas
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: SEBASTIÃO PENEDA DE BARROS, UNIPESSOAL, LDA. · NIPC 515340057

Valores e calendário

Preço contratual: 42 180,00 €
Preço base do procedimento: 42 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 12 de outubro de 2026
Data de celebração: 22 de outubro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11782086

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