CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços para apresentação de 28 espetáculos de teatro no âmbito do Programa Oeiras Educa+ (POE+)

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 27 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15870616

OBJETO PUBLICADO

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Chão de Oliva Centro de Difusão Cultural em Sintra
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Chão de Oliva Centro de Difusão Cultural em Sintra · NIPC 502004029

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 16 de outubro de 2026
Data de celebração: 27 de outubro de 2026
Prazo de execução: 428 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92340000-6 - Serviços de espectáculos recreativos e de dança
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11773944

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