CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos

Valor contratual: 14 696 246,98 €
Celebrado em: 22 de outubro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15825040

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Funchal
Adjudicatário: Saúl & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Saúl & Filhos, Lda · NIPC 511023928
Concorrente: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. · NIPC 500097488
Concorrente: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente: SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A. · NIPC 511283806
Concorrente: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA · NIPC 511099177

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 696 246,98 €
Preço base do procedimento: 14 924 150,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 1 de outubro de 2026
Data de celebração: 22 de outubro de 2026
Prazo de execução: 1080 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211340-4 - Construção de blocos de apartamentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21604/2026
Identificador do procedimento: 11213014

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