CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação de ruas na freguesia

Valor contratual: 56 036,00 €
Celebrado em: 25 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15812985

OBJETO PUBLICADO

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA FREGUESIA

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia de Passos
Adjudicatário: GABRIEL & JAIME , LDA.
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: GABRIEL & JAIME , LDA. · NIPC 502089822

Valores e calendário

Preço contratual: 56 036,00 €
Preço base do procedimento: 56 350,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11717585

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